A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está reunindo assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca estabelecer uma jornada de trabalho mais curta no Brasil. A proposta sugere o fim do sistema de escala 6×1, que atualmente permite apenas um dia de descanso a cada seis dias de trabalho. Em seu lugar, o texto prevê uma jornada semanal de quatro dias, com um limite de 36 horas de trabalho.

A proposta de Erika Hilton ganhou força nas redes sociais recentemente e é monitorada pelo Palácio do Planalto. Para que a PEC comece a tramitar, ela precisa do apoio de 171 deputados federais ou 27 senadores. Segundo Hilton, cerca de 70 parlamentares já apoiaram a ideia.

O que propõe a PEC?

No texto, Hilton propõe modificar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal para limitar a jornada de trabalho a quatro dias por semana, com a possibilidade de acordos coletivos para flexibilizar horários. Essa mudança visa proporcionar uma melhor qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros, alinhando o país a uma tendência global de flexibilização das jornadas de trabalho, com foco em bem-estar e saúde.

Por que essa mudança?

Hilton argumenta que a redução da jornada traria benefícios para a saúde dos trabalhadores e de suas famílias, e promoveria um modelo de trabalho mais sustentável, em equilíbrio com as demandas econômicas e sociais. “A proposta reflete um movimento global que visa oferecer aos trabalhadores condições de vida mais dignas, respeitando suas necessidades de saúde e promovendo a justiça social”, justifica a deputada.

Se aprovar, a medida entrará em vigor 360 dias após sua publicação.

Essa discussão levanta questões sobre como o mercado de trabalho no Brasil pode se adaptar a novas realidades, com impactos na produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.