As cerca de sete mil famílias que moram no bairro Bela Vista do Juá, em Santarém, no oeste do Pará, deram um importante passo rumo à tranquilidade e segurança fundiária. Nesta sexta-feira (18), o governador Helder Barbalho assinou um acordo judicial para a desapropriação da área, localizada às margens da PA-453, a Avenida Fernando Guilhon.
O evento aconteceu no campo do bairro e contou com a presença de moradores e autoridades. Com a assinatura, o Governo do Pará se compromete a garantir a titularidade e regularização das terras para os cerca de 30 mil moradores da área.
"Estamos falando de sete mil famílias que lutaram por muitos anos, que viveram a angústia e o risco de serem retiradas de suas casas. Com essa iniciativa, vamos regularizar, dar o título definitivo e avançar nas obras de infraestrutura. É o começo de um novo tempo, com qualidade de vida, escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas. Uma nova vida", disse Helder Barbalho.
Moradores do Bela Vista do Juá comemoraram o fim da incerteza quanto à posse de suas casas. Lauzenira Guimarães Cardoso, de 56 anos, que vive no bairro há três anos com seus netos, destacou a importância da regularização para sua família.
"Nós ouvimos muitos comentários de que teríamos que sair de nossas casas. É uma honra ter esse nosso lugarzinho para morar. Fico emocionada porque não esperava", disse a moradora.
Carmem Lúcia Melo, de 33 anos, também celebrou a assinatura do acordo. Ela se mudou para o bairro há pouco mais de um ano com os filhos e ressaltou a importância do título de terra para os moradores. "Hoje é um passo muito importante para todo mundo. Não vamos ter mais aquele medo de sair ou não sair, a partir do momento que estivermos com o nosso documento", afirmou.
A luta pela regularização fundiária no bairro Bela Vista do Juá já dura mais de 10 anos. Até a assinatura do acordo, as famílias enfrentavam a ameaça de remoção judicial. Agora, com a desapropriação concluída, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) vão iniciar o processo de cadastramento dos moradores e medição dos lotes para a entrega dos títulos definitivos.
De acordo com o Iterpa, o Pará é o estado que mais promoveu a regularização fundiária urbana no Brasil entre 2019 e 2024. Mais de 31 mil imóveis já foram regularizados no estado, garantindo a segurança jurídica e o acesso a programas sociais para milhares de famílias.
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