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Governo do Pará assina acordo para regularização fundiária no bairro Bela Vista do Juá, em Santarém

Mais de 30 mil moradores serão beneficiados com títulos de terra após acordo de desapropriação.

20/10/2024 às 18h29 Atualizada em 20/10/2024 às 20h28
Por: RB1Notícias Fonte: Agência Pará
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Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

As cerca de sete mil famílias que moram no bairro Bela Vista do Juá, em Santarém, no oeste do Pará, deram um importante passo rumo à tranquilidade e segurança fundiária. Nesta sexta-feira (18), o governador Helder Barbalho assinou um acordo judicial para a desapropriação da área, localizada às margens da PA-453, a Avenida Fernando Guilhon.

O evento aconteceu no campo do bairro e contou com a presença de moradores e autoridades. Com a assinatura, o Governo do Pará se compromete a garantir a titularidade e regularização das terras para os cerca de 30 mil moradores da área.

"Estamos falando de sete mil famílias que lutaram por muitos anos, que viveram a angústia e o risco de serem retiradas de suas casas. Com essa iniciativa, vamos regularizar, dar o título definitivo e avançar nas obras de infraestrutura. É o começo de um novo tempo, com qualidade de vida, escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas. Uma nova vida", disse Helder Barbalho.

Moradores celebram segurança jurídica

Moradores do Bela Vista do Juá comemoraram o fim da incerteza quanto à posse de suas casas. Lauzenira Guimarães Cardoso, de 56 anos, que vive no bairro há três anos com seus netos, destacou a importância da regularização para sua família.

"Nós ouvimos muitos comentários de que teríamos que sair de nossas casas. É uma honra ter esse nosso lugarzinho para morar. Fico emocionada porque não esperava", disse a moradora.

Carmem Lúcia Melo, de 33 anos, também celebrou a assinatura do acordo. Ela se mudou para o bairro há pouco mais de um ano com os filhos e ressaltou a importância do título de terra para os moradores. "Hoje é um passo muito importante para todo mundo. Não vamos ter mais aquele medo de sair ou não sair, a partir do momento que estivermos com o nosso documento", afirmou.

A luta pela regularização fundiária no bairro Bela Vista do Juá já dura mais de 10 anos. Até a assinatura do acordo, as famílias enfrentavam a ameaça de remoção judicial. Agora, com a desapropriação concluída, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) vão iniciar o processo de cadastramento dos moradores e medição dos lotes para a entrega dos títulos definitivos.

De acordo com o Iterpa, o Pará é o estado que mais promoveu a regularização fundiária urbana no Brasil entre 2019 e 2024. Mais de 31 mil imóveis já foram regularizados no estado, garantindo a segurança jurídica e o acesso a programas sociais para milhares de famílias.

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