Dr. Armando Aragão, vice na chapa de Odileida Sampaio, tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral em Altamira

A candidatura de Francisco Armando Alvino Aragão ao cargo de Vice-Prefeito de Altamira/PA para as eleições de 2024 foi indeferida após uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) apresentada pela coligação "Altamira no Caminho Certo", formada pelos partidos PP, PSB e União Brasil. A coligação alegou a existência de causa de inelegibilidade, embasada em decisões judiciais.

De acordo com a defesa de Aragão, a decisão colegiada da Justiça Federal está pendente de aperfeiçoamento, com recursos em tramitação, enquanto a decisão da Justiça Estadual, mesmo já transitada em julgado, é alvo de uma ação de "Querela Nullitatis", que discute supostos vícios no processo original.

Após a análise das manifestações das partes, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à impugnação, recomendando o indeferimento do registro de candidatura. Com isso, o Partido Avante, em parceria com sua comissão local, indicou o ex-vereador Pedro Passos como substituto de Aragão para a disputa ao cargo de Vice-Prefeito.

"Perseguição política", diz Aragão nas redes sociais
Em uma declaração nas redes sociais, o então candidato Francisco Armando Aragão afirmou que sua candidatura foi indeferida devido a perseguições políticas. Entretanto, a Justiça Eleitoral da 018ª Zona de Altamira fundamentou a decisão de indeferimento na alínea “l” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990.

A decisão foi assinada pelo Juiz Eleitoral José Leonardo Pessoa Valença no dia 9 de setembro de 2024.

Para acessar a sentença completa, clique aqui.

 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Odileida Sampaio (@odileidaatm)