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Decreto estabelece regras mais rígidas durante a pandemia do novo coronavírus em Mojuí dos Campos

Essas medidas aprovadas pelo Comitê de Crise visam reduzir a aglomeração de pessoas e evitar o contágio de Covid-19.

20/01/2021 13h40 Atualizada há 5 meses
Por: RB1Notícias Fonte: Ascom Mojuí dos Campos
Comitê de crise discutindo as medidas tomadas no decreto Decreto nº 01/2021 (Foto: ASCOM)
Comitê de crise discutindo as medidas tomadas no decreto Decreto nº 01/2021 (Foto: ASCOM)

Foi publicado no Portal de Transparecia da Prefeitura de Mojuí dos Campos, nesta quarta-feira (20), o decreto nº 01/2021 definido pelo Comitê de Crise do Município, estabelecendo medidas preventivas contra o novo coronavírus.

Entre as principais mudanças, está determinado o toque de recolher das 21h00 às 06h00, redução no horário do comércio, fechamento das praias e balneários e a criação de uma força tarefa de combate à pandemia.

Também ficam fechadas, pelo tempo que durar o decreto, as aulas presenciais da rede pública municipal; O funcionamento de salões de beleza, barbearias e clínicas de estética; serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos como academias de ginástica, musculação, funcionais, pilates e artes marciais. 

O estabelecimento que não cumprir, ou não fizer cumprir por parte de seus clientes as normas estabelecidas no Decreto, será penalizado através de multas que variam entre R$ 294,01 ou em caso de reincidência, multa no valor R$ 588,03. 

Fica autorizada a realização de cultos, missas e celebrações religiosas de qualquer natureza, observadas as seguintes normas: “Os restaurantes, as lanchonetes, os bares e as conveniências ficam autorizados a funcionar somente em modo delivery de segunda-feira a sexta-feira, até às 23h, sendo aos sábados e aos domingos, até às 24h”.

As medidas foram discutidas, votadas e decididas em reunião do Comitê de Gestão de Crise que foi realizada nesta terça-feira (19). Essas medidas aprovadas pelo Comitê de Crise visam reduzir a aglomeração de pessoas e evitar o contágio de Covid-19. O decreto pode ser prorrogado por mais 30 dias

Leia o decreto na integra: Clique aqui para baixar o decreto

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