Política ELEIÇÕES 2020

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

31/10/2020 10h03
Por: RB1Notícias Fonte: Agência Brasil
Imagens de Internet
Imagens de Internet

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santarém - PA
Atualizado às 15h49 - Fonte: Climatempo
31°
Poucas nuvens

Mín. 24° Máx. 30°

35° Sensação
19 km/h Vento
63% Umidade do ar
90% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (24/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quarta (25/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.