Política Impeachment

Assembleia Legislativa decide seguir com processo sobre impeachment do governador do Amazonas e vice

Parecer foi feito durante sessão virtual nesta terça-feira (07).

07/07/2020 18h12 Atualizada há 1 mês
Por: RB1Notícias Fonte: G1 Amazonas
Assembleia Legislativa decide seguir com processo sobre impeachment do governador do Amazonas e vice — Foto: Reprodução/Aleam
Assembleia Legislativa decide seguir com processo sobre impeachment do governador do Amazonas e vice — Foto: Reprodução/Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dará seguimento ao processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do vice, Carlos Almeida Filho (PTB). O parecer foi feito durante sessão virtual nesta terça-feira (7).

O processo de impeachment voltou à pauta da Casa Parlamentar depois da Operação Sangria, deflagrada no dia 30 de junho pela Polícia Federal, que tem Lima como um dos alvos na investigação de superfaturamento na compra de respiradores para o estado durante a pandemia. Wilson e a Secretaria de Saúde do Amazonas também são alvos de investigações da CPI da Saúde.

Em 26 de maio, o pleno do Tribunal de Justiça (TJAM) manteve a decisão do desembargador Wellington Araújo, que julgou inconstitucionais os artigos do Regimento Interno da Aleam que tratam de processo por crime de responsabilidade contra agentes públicos e suspendeu o processo de impeachment.

Governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), divulgou vídeo após ser alvo de operação da PF. — Foto: Reprodução/Redes SociaisGovernador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), divulgou vídeo após ser alvo de operação da PF. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Diante da decisão, o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PRTB), determinou que a Procuradoria da Casa encaminhasse parecer definitivo sobre o processo de impeachment a partir da última decisão do colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça.

A análise do parecer ocorreu na sessão virtual na tarde desta terça, quando as Sessões Plenárias da Assembleia Legislativa do Amazonas foram retomadas, em regime híbrido.

Josué Neto deu prazo de 24 horas para os líderes indicarem os membros da Comissão Especial que vai analisar as denúncias contra o governador e vice.

O primeiro pedido de impeachment havia sido ingressado na Casa no fim do ano passado, pela prática de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. No entanto, a mesa diretora da Aleam decidiu pelo arquivamento do pedido. Em abril deste ano, o sindicato dos médicos ingressou novo pedido, que foi suspenso por ação direta de inconstitucionalidade.

Investigações sobre esquema de superfaturamento durante a pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde foi instalada dias após o Ministério Público de Contas iniciar investigação e cobrar respostas do governo sobre a aquisição de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil. O MPC informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade.

Nesta segunda-feira (6) Carla Pollake, apontada pela CPI como figura de "força" dentro do governo e investigada por envolvimento com irregularidades foi ouvida pela comissão.

A CPI ouviu também, no final de junho, o ex-secretário executivo de Saúde do Amazonas, João Paulo Marques, que assumiu a pasta foi após a saída do ex-secretário da Susam, Rodrigo Tobias, em 8 de março, até a posse na nova secretária, Simone Papaiz, que foi exonerada nesta segunda (6).

Papaiz, chegou a ser presa pela Polícia Federal na Operação Sangria por suspeita de envolvimento no esquema de compra de respiradores e deixou o sistema prisional do estado após cumprir prisão temporária de cinco dias.

Também foi exonerada nesta segunda (6) a secretária de comunicação do governo, Daniela Assayag, que pediu exoneração do cargo, no domingo, depois de ter o nome citado durante depoimentos da CPI da Saúde. A Comissão Parlamentar de Inquérito afirmou, na quarta-feira (1º), que o marido dela é sócio de uma das empresas investigadas pela PF. O nome dela foi citado pelo ex-secretário de saúde, Rodrigo Tobias, ouvido pela CPI na segunda-feira (29).

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