Alerta Região do Xingu

“Retoma Pará” aponta Xingu na zona vermelha

A região Xingu continua classificada como zona vermelha, o que estabelece apenas o funcionamento das atividades essenciais.

03/07/2020 12h05 Atualizada há 5 meses
Por: RB1Notícias Fonte: Site Confirma Notícia
Imagens de Divulgação
Imagens de Divulgação

O mapa do Pará está praticamente todo vermelho. O levantamento do projeto “Retoma Pará” classifica algumas regiões como zona vermelha.

Na manhã desta quinta-feira (2) novas estratégias foram anunciadas. A novidade é que a região do Araguaia está agora é considerada como bandeira vermelha, por causa do aumento de casos da Covid-19. Já outras duas regiões tiveram uma melhora na ocupação de leitos e devem ter medidas menos restritivas.

A região Xingu continua classificada como zona vermelha, o que estabelece apenas o funcionamento das atividades essenciais. É através desse levantamento que o governo do Pará modifica ou não o decreto estadual que prêve abertura ou fechamento de estabelecimentos conforme a evolução da região.

Classificação regional de risco em cinco níveis

O panorama divulgado pelos órgãos de saúde, periodicamente, irá classificar cada região a uma bandeira correspondente, sendo seis cores ao todo, que devem embasar as medidas a serem determinadas em cada município, por meio de decretos municipais:

I – Zona 00 (bandeira preta - Lockdown): contaminação aguda, com colapso hospitalar e avanço descontrolado da doença. Os municípios da região devem implantar lockdown em seus territórios, com a suspensão de todas as atividades não essenciais e restrição máxima de circulação de pessoas;

II – Zona 01 (bandeira vermelha – Risco Alto): contaminação de alerta máximo, com a capacidade hospitalar em risco e/ou evolução acelerada de contaminação. As cidades devem liberar apenas serviços e atividades essenciais, definidas conforme decreto, decretando o distanciamento social controlado;

III – Zona 02 (bandeira laranja – Risco Médio): de controle em nível 1, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução da doença em fase de atenção. Aqui, devem ser mantidas as atividades essenciais, com a flexibilização de alguns setores econômicos e sociais, desde que sejam cumpridos protocolos de prevenção, alinhados entre Estado e municípios, também conforme disponibilizado no decreto;

IV – Zona 03 (bandeira amarela – Risco Intermediário): de controle em nível 2, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução da doença relativamente controlada. Neste caso, fica permitido o avanço na liberação de atividades econômicas e sociais, com mecanismos de controle e limitações, seguindo também os protocolos de prevenção, alinhados pelo Estado e Municípios;

V – Zona 04 (bandeira verde – Risco Baixo): de abertura parcial, definida pela capacidade hospitalar controlada e evolução decrescente da doença. O decreto autoriza que a liberação de atividades econômicas e sociais em caráter menos restritivo que os das zonas 02 e 03, mas ainda com o cumprimento de protocolos fixados por Estado e Municípios;

VI – Zona 05 (bandeira azul – Risco Mínimo): última fase, a de ‘nova normalidade’, definida pelo total controle sobre a capacidade hospitalar e sobre a evolução da doença em fase decrescente. Para este caso, ficam permitidas todas as atividades econômicas e sociais, mediante a observância de protocolos de controle e monitoramento contínuo de indicadores.

Fiscalização, advertência multa e interdição

Além da flexibilização e retomada gradativa das atividades econômicas, o Retoma Pará também estabelece critérios técnicos para combater quem desrespeita as medidas estabelecidas pelo Estado. Os órgãos responsáveis pela fiscalização ficam autorizados a aplicar, de forma progressiva, independente das responsabilizações civil e criminal, sanções pelo descumprimento das determinações impostas em decreto:

I – Advertência;

II – Multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência;

III - Multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPPs, a ser duplicada por cada reincidência;

IV - Embargo e/ou interdição de estabelecimentos.

Validade – As medidas impostas pelo Decreto 800/2020 entram em vigor à zero hora do dia 1º de junho de 2020, e permanecerão vigentes até que outras medidas venham a ser fixadas pelo Estado. 

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