Saúde SANTARÉM

Vigilância Sanitária interdita dois bares durante fiscalização em Santarém, no PA

Estabelecimentos estavam sem licença sanitária e não têm permissão para funcionar.

01/07/2020 14h24
Por: RB1Notícias Fonte: G1 Santarém
Fiscalização em restaurantes de Santarém — Foto: Márcio Bezerra/TV Tapajós
Fiscalização em restaurantes de Santarém — Foto: Márcio Bezerra/TV Tapajós

Durante fiscalização a 13 estabelecimentos na noite de terça-feira (30), a Vigilância Sanitária de Santarém, no oeste do Pará, interditou dois bares que estavam funcionando sem autorização. O decreto 164/2020 publicado pela Prefeitura no dia 21 de junho, autorizou o funcionamento de restaurantes, lanchonetes e food trucks com algumas medidas restritivas.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Walter Matos, alguns bares abriram as portas sob o pretexto de enquadramento na categoria "restaurantes e similares" por comercializarem petiscos. Mas a justificativa não foi aceita pela fiscalização.

Dois bares, além de não estarem autorizados, não possuíam licenças sanitárias. Um terceiro, possui a licença, porém a atividade é apenas de bar, não contempla restaurante, por isso a Vigilância Sanitária notificou os proprietários e pediu que fechassem as portas naquele momento para não incorrerem em penalidades administrativas.

Fiscais verificaram documentação dos estabelecimentos encontrados em funcionamento — Foto: Márcio Bezerra/TV Tapajós

Fiscais verificaram documentação dos estabelecimentos encontrados em funcionamento — Foto: Márcio Bezerra/TV Tapajós

As fiscalizações prosseguem e serão intensificadas nos fins de semana, para verificar se os estabelecimentos autorizados a funcionar estão cumprindo as medidas restritivas, como limitação da capacidade de atendimento e disponibilização de álcool em gel.

Restaurantes, lanchonetes e food trucks estão autorizados a funcionar de 6h às 22h, inclusive aos domingos, seguindo protocolos de atendimentos, como o máximo de 50% de lotação, disponibilização de materiais para higiene das mãos e agendamento de atendimento.

Conforme o decreto municipal, fica proibido o uso de mesas comunitárias, espaços “kids” e serviço self-service em geral.

O decreto 164/2020 estabeleceu que os agentes de segurança e saúde pública municipal e estadual podem aplicar multas caso observado descumprimento do decreto, o que pode gerar sanções civil e criminalmente, como:

Advertência;

  • Multa diária de R$ 50 mil para pessoas jurídicas;
  • Multa diária de R$ 150 para pessoas físicas;
  • Embargo e interdito de estabelecimentos.

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Sobre o município
Santarém é um município brasileiro do estado do Pará, o terceiro mais populoso do estado, atrás somente da capital, Belém e de Ananindeua, sendo o principal centro urbano, financeiro, comercial e cultural do oeste do estado. É sede da Região Metropolitana de Santarém, o segundo maior aglomerado urbano do Pará. Pertence à mesorregião do Baixo Amazonas e a microrregião de mesmo nome. Situa-se na confluência dos rios Tapajós e Amazonas. Localizada a cerca de 800 km das metrópole
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