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Organização Social acusada de irregularidades ganha licitação e vai gerenciar o Hospital de Campanha de Altamira

O Instituto Panamericano de Gestão (IPG), que apresentou o segundo menor valor dentre as concorrentes da licitação, ganhou a gerência da Unidade após Comissão de Licitação julgar inabilitada a primeira Organização Social (OS).

24/06/2020 21h56 Atualizada há 2 semanas
Por: Moisés Sodré Fonte: Da redação, RB1.
Hospital de Campanha de Altamira. (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)
Hospital de Campanha de Altamira. (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

O Hospital de Campanha de Altamira (HCA), que foi montado para o enfrentamento do coronavírus e deverá ser aberto ainda esta semana, será gerida pelo Instituto Panamericano de Gestão (IPG), que apresentou o segundo menor valor na licitação, informou a prefeitura de Altamira. 

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No dia 19 de junho, o município havia anunciado que a Organização Social (OS) Semear Ideias e Gestão em Responsabilidade Social LTDA tinha ganhado a licitação após apresentar o menor valor de gestão, porém, depois da análise feita pela Comissão de Licitação e Jurídica a OS foi apontado como inabilitada na avaliação final dos documentos.

O Hospital de Campanha de Altamira foi montado no Centro de Convenções e Cursos – CCC, localizado na Rua Acesso 2 no Bairro Premem. Ao todo, a Unidade disponibilizará de 60 leitos hospitalares, sendo 50 leitos clínicos e 10 leitos UTI. 

Denúncias, omissões e irregularidades envolvendo o IPG 

A Organização Social (OS) escolhida pela Prefeitura para gerenciar o Hospital de Campanha de Altamira, soma uma grande lista de Unidades Hospitalares à qual faz o gerenciamento como: Hospital Municipal de Santarém (HMS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santarém, além dos Hospitais de Campanha de Santarém e Breves. Em Itaituba o IPG ganhou a licitação para administrar o Hospital Regional do Tapajós (HRT).

Do mesmo modo, o Instituto Panamericano de Gestão (IPG) acumula inúmeras denúncias e polemicas em relação ao gerenciamento de Unidades Hospitalares. No HRT, em Itaituba, por exemplo, mesmo antes de começar o funcionamento da unidade, o IPG já está sendo monitorado pelo Ministério Público por suspeitas de irregularidades no Processo Seletivo de profissionais. 

Hospital Regional do Tapajós. (Foto: Alécio Freitas)

 

Segundo a entidade, à falta de transparência dos termos do edital nº 01/2020 como a ausência de informação quanto ao número de vagas para os cargos, erros materiais nos termos do edital, ausência de clareza quanto aos critérios de seleção, entre outros, foram objeto de várias reclamações.

A OS Instituto Panamericano de Gestão (IPG) também já foi alvo de denúncias envolvendo irregularidades no contrato de gestão do Hospital Municipal e da UPA 24h do município de Santarém.

Conforme matéria publicada no dia 06 de dezembro de 2018, no site do G1, o processo de escolha da organização social foi marcado por indícios de favorecimento.

Parlamentares da Câmara de Vereadores do Município levaram a discussão sobre as possíveis irregularidades e a atenção para apuração sobre este processo de contratação que se iniciou em março de 2018.

Na época o MP solicitou a cópia do relatório e uma houve também uma discussão para que se abrisse um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para discutir sobre o assunto.

A OS IPG recebia para gerir o Hospital Municipal e a Upa 24 horas o valor de R$ 179.546.328,00. No entanto, o Instituto não atendia os pré requisitos exigidos no edital. Segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU), a comissão responsável pelo chamamento público favoreceu pontos ao IPG sem que a mesma comprovasse os pré requisitos estabelecidos pelo edital.

Agora em 2020, novamente o IPG volta a ser alvo de irregularidade e omissão, a Procuradoria Geral do Município (PGM) abriu uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no uso de recursos, como mão de obra e equipamentos, exclusivos do Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HMS) e UPA-24h, no Hospital de Campanha. Informações consta em matéria publicada pelo site de noticias, G1, no dia 02 de junho.

Hospital de Campanha de Santarém — Foto: Ascom HCS/Divulgação

 

Ainda em Santarém, o Instituto Panamericano de Gestão foi alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela PGM, onde fez um pedido para que o IPG pudesse, através de sua representante legal, Maria José Nunes de Oliveira, ser obrigados a disponibilizar no site do Hospital de Campanha de Santarém, na modalidade “transparência ativa”, conteúdo que permita o controle social, com atualizações em tempo real. 

Além disso, a Promotoria Geral do Município instaurou um procedimento para que o IPG apresentasse informações para análise do emprego do recurso público, e a disponibilização de Portal da Transparência, sendo apresentado o site do HCS, com área específica para esse fim, por meio do botão “transparência”.

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