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Aulas nas redes pública e privada do estado devem ser retomadas em julho

Nota técnica foi aprovada nesta terça-feira pelo Conselho Estadual de Educação. Data, contudo, ainda será avaliada em conjunto com órgãos de saúde.

26/05/2020 23h19
Por: RB1Notícias Fonte: Roma News
Foto: Agência Pará
Foto: Agência Pará

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu uma nota técnica, aprovada nesta terça-feira (26), com orientações para o retorno às aulas, após suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A entidade recomenda que as aulas voltem no dia 1º de julho, mas a liberação se dará pelas autoridades de saúde.

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A nota recomenda ao Sistema Estadual de Ensino, que abrange a rede estadual e a particular, mas que também pode servir também para as redes municiais, o retorno de forma gradativa, considerando as particularidades de cada unidade escolar. As unidades escolares estão fechadas desde o dia 18 de março como forma de prevenção diante à pandemia.

Seguindo orientações do Conselho Nacional de Educação, recomenda-se o cumprimento da carga horária mínima anual e sugere adotar alternativas, tais como: reposição da carga horária de forma presencial ao final do período de emergência; contabilizar a carga horária de atividades pedagógicas não presenciais realizadas enquanto persistirem restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares coordenado com o calendário escolar de aulas presenciais; e considerar atividades pedagógicas não presenciais (mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação) realizadas de forma conjunta ao período das aulas presenciais, quando do retorno às atividades.

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O Conselho considera a possibilidade de realizar aulas de reposição aos sábados, feriados e ainda a reprogramação de férias ou ampliação da jornada escolar, com aumento do horário regular, ou retorno no contra turno.

Para o retorno gradativo e com segurança das aulas presenciais, o Conselho recomenda ainda que as medidas sanitárias devem ser aplicadas nas unidades escolares. Cada escola das redes pública estadual e privada de ensino devem garantir:

  • a existência, de equipamentos para aferir a temperatura, de máscaras para toda a comunidade escolar, estoque de álcool em gel e sabão e de condições adequadas para a constante lavagem das mãos;
  • estabelecer o uso obrigatoriedade de uso de máscara e aferição de temperatura nas escolas durante o prazo estabelecido pelos protocolos sanitários cabíveis;
  • proibir a realização de atividades coletivas que resultem em aglomeração de alunos em ginásios, teatros, auditórios, bibliotecas e outros;
  • possibilitar a organização de retorno paulatino à presencialidade em percentuais diferenciados para turmas pouco ou muito numerosas, não excedendo dez (10) alunos por sala de aula;
  • manter uma distância mínima de 1,5 metro entre os indivíduos em todos os espaços da  instituição de ensino;
  • proibir aglomerações mediante estratégias diferenciadas para a concessão dos intervalos.

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