Cidades Santarém

Santarém substitui "lockdow" por rodízio de pessoas nas ruas e retorna com toque de recolher ampliado

O rodízio acontecerá de acordo com o dígito do CPF; Município soma 865 casos confirmados de covid-19 com 64 óbitos.

25/05/2020 00h03 Atualizada há 2 meses
Por: RB1Notícias Fonte: Da redação, RB1
Foto: Agência Santarém
Foto: Agência Santarém

Com o fim do "Lockdown", que encerrou no último domingo (24), a Prefeitura de Santarém implantou novas medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, através do decreto nº 144/2020.

De acordo com o documento, o toque de recolher retornar, desta vez em horário ampliado,  das 19h às 05h do dia seguinte, o uso de máscaras continua sendo obrigatório. O comércio deve funcionar apenas das 9h às 15h de segunda a sábado, supermercados, feiras e postos de gasolina funcionarão das 8h às 18h.

As aulas continuam suspensas sem previsão de retorno. Praias, balneários, praças, academias, orlas, e outros espaços públicos não essenciais, continuaram fechados. O decreto recomenda que cultos e eventos religiosos sejam realizados de maneira não presencial, ou quando presencial, com até 10 pessoas.

Rodízio de pessoas por numeração do CPF

A novidade a restrição para circulação de pessoas nas ruas do município de acordo com o dígito do CPF - Cadastro de Pessoas Físicas. 

Pessoas com CPF final par (0, 2, 4, 6 e 8) poderão circular nos dias pares e pessoas com CPF final ímpar (1, 3, 5, 7 e 9) poderão circular nos dias ímpares, tomando por base os dias do mês — e que inicia nesta terça-feira (26). As pessoas devem portar documento oficial com foto que conste o número do CPF ou documento oficial com foto e o CPF ao transitar em locais públicos.

De acordo com o documento, a medida de restrição por CPF, não se aplica a locomoção para o trabalho e o retorno ao lar, devendo obrigatoriamente portar Declaração do empregador, tomador de serviço, empresa ou instituição a qual faça parte. 

Além disso, o rodízio de circulação por CPF não se aplica as pessoas que necessitem deslocar-se para clínicas médicas, clinicas odontológicas e veterinárias para atendimentos de urgência, hospitais, farmácias e demais unidades de saúde, devidamente comprovada a necessidade e no máximo com 1(um) acompanhante. Mas será aplicado na locomoção para bancos, lotéricas e cooperativas de crédito e similares, com exceção dos beneficiários do auxilio emergencial e bolsa-família que serão atendidos em conformidade com o calendário de pagamento do Governo Federal.

A exceção é para circulação de prestadores de serviços nas áreas de saúde, segurança pública, assistência social, serviço de delivery/entrega, trabalhadores que estejam em turno de serviço, prestadores de assistência religiosa, servidores públicos em serviço e funcionários de empresas privadas que estejam trabalhando desde que comprovada a necessidade, urgência no deslocamento e, portando, identificação funcional.

Alter do Chão

Com o novo decreto, fica proibida a entrada de pessoas que não residam, não sejam propriedades de imóvel ou desempenhem função laboral na Vila de Alter do Chão, exceto para pessoas prestadoras de servições urgente/indispensável e trasporte de cargas, devidamente comprovado, pelo prazo de vigência do decreto. 

Distanciamento social e prevenção contra o vírus

Os estabelecimentos comerciais deverão organizar filas para atendimento, acesso ou pagamento, de forma que as pessoas fiquem a pelo menos 1,5 m de distância umas das outras, seguindo assim as regras de distanciamento. Também deverão fixar avisos em local visível, advertindo seus clientes quanto ao uso obrigatório de máscara e apresentação do CPF e documento com foto, consoante regulamentação do rodízio de circulação. 

Os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a fornecerem aos seus colaboradores os Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s específicos, para o combate e prevenção da propagação da covid-19, bem como orientá-los a adotar as medidas de segurança e higiene comum a todos, como uso de álcool em gel ou higienização periódica das mãos, com água e sabão, e uso de máscara. 

Cortejo funebre

No novo decreto, o Art.32 autoriza velório e cortejo fúnebre para vítimas confirmadas ou suspeitas de Covid-19, mas para que isso aconteça, os familiares têm que cumprir algumas determinações do decreto.

Parágrafo único. Caso o óbito decorra de confirmação ou suspeita de contágio pelo Coronavírus, recomenda-se a não realização de velório/funeral, todavia, caso a família opte pela realização, deverão seguir os seguintes protocolos: 

I - Manter a urna funerária fechada durante todo o velório e funeral, evitando qualquer contato (toque/beijo) com o corpo do falecido em qualquer momento post-mortem; 

II - Disponibilizar água, sabão, papel toalha e álcool em gel a 70%, para higienização das mãos durante todo o velório; 

III - Alocar a urna em ambiente aberto e ventilado; 

IV – Evitar obrigatoriamente a presença de pessoas que pertençam ao grupo de risco para agravamento da COVID-19: idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos; 

V - Não permitir a presença de pessoas com sintomas respiratórios, síndrome gripal, observando a legislação referente à quarentena e internação compulsória no âmbito da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, pela COVID-19; 

VI - Caso seja imprescindível a presença, é obrigatório o uso de máscara, permanecendo o mínimo possível no local e sem o contato físico com os demais; 

VII - Não permitir a disponibilização de alimentos ou bebidas; 

VIII - A cerimônia de sepultamento não deve contar com aglomeração de pessoas, respeitando a distância mínima de, pelo menos, 2 (dois) metros, bem como outras medidas de distanciamento; 

IX - Recomenda-se que o sepultamento ocorra com no máximo 05 (cinco) pessoas. 

X - Fica permitido o cortejo fúnebre com até 10 (dez) veículos 

Acesse aqui o decreto na integra.

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Sobre o município
Santarém é um município brasileiro do estado do Pará, o terceiro mais populoso do estado, atrás somente da capital, Belém e de Ananindeua, sendo o principal centro urbano, financeiro, comercial e cultural do oeste do estado. É sede da Região Metropolitana de Santarém, o segundo maior aglomerado urbano do Pará. Pertence à mesorregião do Baixo Amazonas e a microrregião de mesmo nome. Situa-se na confluência dos rios Tapajós e Amazonas. Localizada a cerca de 800 km das metrópole
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