Cidades Itaituba

Justiça nega pedido do MPPA para lockdown em Itaituba, no PA

Juiz afirmou, em decisão, que o município tem se mostrado ativo nas medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus. Itaituba registra quase 200 casos da doença.

22/05/2020 13h32 Atualizada há 2 dias
Por: RB1Notícias Fonte: Portal Giro
Foto: Reprodução / Internet
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A justiça negou o pedido do Ministério Público por Lockdown em Itaituba. O Juiz de direito substituto Libério Henrique de Vasconcelos entendeu que o município aparentemente tem atuado dentro dos limites de sua competência jurídica e com respeito à ciência no combate ao novo coronavírus.

Segundo a decisão, "medidas já vêm sendo gradativamente adotadas pelo Município de Itaituba com a edição dos Decretos nsº 036/20, 037/20, 056/20, 063/20 e 066/20, que se encontram para desaguar em medida análoga ao Distanciamento Social Seletivo avançado (DSSAv), demonstrando que o Poder Executivo vem agindo dentro do que é esperado de sua parte."

MP-PA recomenda que Prefeitura de Itaituba decrete "lockdown" no município

Em sua decisão, o Juiz também citou as principais medidas adotadas pelo município, bem como: proibição de aglomerações em locais abertos ou fechados, a suspensão de atividades esportivas ao ar livre e ‘in door’ (tal como academias de ginástica, escolinhas), suspensão das aulas da rede pública e privada, obrigatoriedade do uso de máscara e o distanciamento social em metragem mínima.

Para além disso, também se destaca a redução do horário das atividades do comércio local (com diferenciação para as atividades essenciais e não essenciais), toque de recolher entre as 20h e 05h e a proibição de venda de bebida alcoólica das 17h às 08h.

Confira outros trechos da decisão que dizem respeito a cartilha do 'Lockdown' e o entendimento final com relação às atitudes do governo municipal em meio à pandemia.

Também não se ignora que, na “Cartilha do ‘Lockdown’”, o Estado do Pará tenha citado que os municípios que aderiram ao Decreto Estadual n. 729/20 apresentaram, objetivamente, um mínimo de 80 infectados para cada 100.000 habitantes, entretanto, tal assertiva não veio acompanhada de um dado científico que sobreponha os estudo citado alhures.

Com efeito, apesar do repentino crescimento do número de infectados pelo Novo Coronavírus no Município de Itaituba, o Poder Executivo Municipal não tem se mostrado inerte ou desidioso do ponto de vista jurídico e científico, inexistindo, portanto, justificativa para intervenção do Poder Judiciário que, nesse cenário, se converteria em indevida interferência.

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Itaituba - PA

Itaituba - Pará

Sobre o município
Município brasileiro, situado no coração do Pará. É o décimo quarto município mais populoso do Estado, e um dos principais centros econômicos do oeste paraense. A cidade é considerada de médio porte. Sua população, estimada pelo IBGE em 2017, em 98.523 habitantes. São destaques na economia de Itaituba o setor industrial, a mineração e a Agropecuária.
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